Áreas de atuação
Atuação estratégica voltada à estruturação, proteção e desenvolvimento de negócios, com foco em segurança jurídica e mitigação de riscos, através de
- Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais
- Estruturação societária e constituição de empresas e consórcios
- Fusões, aquisições e reorganizações societárias (M&A)
- Acordos de sócios, confidencialidade e memorandos de entendimento
- Estruturação de investimentos e aquisição de participação em empresas
- Due diligence empresarial com a análise jurídica e documental para avaliação de riscos em negócios
Assessoria jurídica voltada à estruturação e regularização de operações imobiliárias, atuando tanto na prevenção de riscos quanto na resolução de conflitos relacionados a imóveis urbanos e rurais, através de:
- Regularização de imóveis urbanos e rurais
- Assessoria em compra, venda e locação de imóveis
- Estruturação de holdings patrimoniais para organização de bens imobiliários
- Cobrança de aluguéis e encargos locatícios
- Ações possessórias e disputas relacionadas à posse de imóveis
- Assessoria para aquisição de imóveis em leilões judiciais e extrajudiciais
- Assessoria no desenvolvimento de projetos de geração de energia elétrica (ACR / ACL / GD)
- Assessoria em transações envolvendo projetos de geração de energia
- Realização de due diligences
- Contratos fundiários (arrendamento / locação / servidão de passagem / cessão de uso / direito de superfície)
- Regularização e consultoria fundiária
- Contratos de engenharia: EPC, BOT, O&M etc
- Locação de sistemas para autoconsumo remoto ou geração compartilhada
- Habilitação de projetos em leilões de energia
- Planejamento tributário
Impugnação e recursos administrativos - Defesa em execuções fiscais
- Ações anulatórias de débitos tributários
- Mandados de segurança
- Ações para redução de carga tributária
- Revisão fiscal
- Recuperação de créditos tributários
- Inventários judiciais e extrajudiciais
- Reconhecimento e dissolução de união estável
- Divórcios judiciais e extrajudiciais
- Pacto antenupcial
- Testamento
- Regulamentação de guarda
- Pensão alimentícia
- Planejamento patrimonial e sucessório
- Cobrança e recuperação de valores
- Ações para defesa dos direitos dos consumidores
- Demandas na área do direito da saúde
- Ações indenizatórias
- Demandas referentes a cumprimento e revisão de contratos em geral
- Demandas relacionadas a empresas prestadoras de serviços de telefonia, energia elétrica, saneamento básico, gás natural etc
- Demandas relacionadas a seguros
- Registro de Marca junto ao INPI
- Oposição ao Registro de Marca junto ao INPI\
Demandas judiciais visando à defesa de direitos imateriais - Assessoria na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
- Assessoria na elaboração de Política de Segurança da Informação, junto à equipe multidisciplinar